Com o advento da Internet e a evolução do comércio eletrônico, muitas pessoas passaram a adquirir produtos eletrônicos por meio da rede, principalmente em épocas festivas.

Pois bem, a facilidade em escolher e comprar produtos de nossas casas, do trabalho ou, até mesmo, na tela do celular, facilita muito a vida dos internautas. Porém, fazer esse tipo de compras requer alguns cuidados. Exatamente pela facilidade, golpistas criam sites falsos com preços abaixo dos apresentados no mercado,induzindo os consumidores digitais a concretizarem compras que jamais chegarão a suas mãos.

Criar ou construir um site de comércio eletrônico tornou-se muito simples e fácil, não exigindo grande conhecimento tecnológico como ocorria antes. Hoje, as empresas dispõem de modelos de comércio eletrônico que acabam por facilitar a vida de comerciantes e de fraudadores.

Foi assim que, recentemente, fomos procurados por uma empresa lícita que nos informou que diversos consumidores estavam a contatando e solicitavam posição de produtos eletrônicos vendidos pela internet.

Muito bem, a empresa, que aqui definimos como XPTO LTDA, não vendia produtos eletrônicos – muitos menos por meio da internet. Ao investigarmos o caso, descobrimos que um site criado com o nome da empresa vendia produtos com valores inferiores aos da média do mercado e, ao finalizar a compra, emitia um boleto bancário em nome da XPTO LTDA e com o CNPJ da mesma. Um detalhe chamou atenção: a conta a ser creditada não pertencia a XPTO e, sim, a um terceiro.

A empresa ficou preocupada com a situação e registrou um boletim de ocorrência para que as autoridades públicas adotassem as devidas providências. Também notificou a empresa que hospedava o site falso para a retirada urgente do conteúdo do ar, uma vez que diversos internautas estavam sendo lesados e continuariam a ser enganados.

Pensando no caso citado, algumas dicas e cuidados devem ser adotados:

 1) Verifique se a empresa possui endereço e telefone físico e muito cuidado com sites que só possuem celular para contato;

 2) Consulte junto a Receita Federal o CNPJ e o objeto da empresa;

 3) Pesquise se os valores praticados no site estão na média do mercado. Cuidado com preços muito baixos, sendo que isso pode ser indício de uma possível fraude;

 4) Pesquise na Internet se existem reclamações contra o site de comércio eletrônico em questão.

Caso seja vítima de site falso, procure por órgãos de proteção ao consumidor e registre um boletim de ocorrência.

A internet pode ser considerada uma terra sem leis, mas alguns magistrados entendem que casos de fraudes na rede correspondem a estelionato, podendo levar o fraudador à reclusão de até 5 (cinco) anos.

Portanto, a dica principal é não se iludir com produtos muito baratos, principalmente se eles sugem em empresas não conhecidas. A sua compra pode não chegar e no prejuízo você vai ficar.

Paulo Roberto Runge Filho é advogado especialista em Tecnologia da Informação, professor do Centro Universitário Senac e Sócio do escritório Grieco e Moura Advogados – www.griecoemoura.com.br